1.    Apresentação

Privacidade é um direito de todo e qualquer cidadão, e nós, da AXS ENERGIA, temos como prioridade o cuidado e respeito com os dados pessoais de todos que nos relacionamos, seja nosso colaborador, cliente e/ou parceiro.

Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, atuando de forma ética e legal em todos os nossos setores, seguindo as principais diretrizes de segurança da informação e compliance governamental. Também capacitamos nossos colaboradores para manter uma estrutura organizacional de alta qualidade e eficiente, capaz de entregar a você o melhor e ao mesmo tempo, cuidar dos seus dados pessoais.

DE QUEM SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE A AXS ENERGIA POSSUI?

Possuímos informações pessoais dos principais titulares de dados (titular de dados é qualquer pessoa física!): de nossos usuários. Lembrando sempre que, caso estes sejam Pessoas Jurídicas, estamos falando dos dados pessoais dos Representantes Legais ou de seus funcionários.

POR QUE A AXS ENERGIA UTILIZA DADOS PESSOAIS?

Precisamos dos dados pessoais dos usuários para consolidar nossa relação, através da intermediação do contato entre Cliente e Colaborador, formalizar contratos, entregar energia e enviar artigos de publicidade e propaganda aos que desejarem, assim como para responder e manter contato com quem nos procura no website ou formulários disponíveis.

Por conta disso, trabalhamos dia e noite para oferecer a você o melhor produto e a melhor experiência de serviço e para garantir uma satisfação completa. Quando falamos em proteção à privacidade, isso envolve comprometimento com a segurança dos dados pessoais e respeito à privacidade dos titulares, mas também um compromisso nosso de o titular estar no controle de suas informações pessoais.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES E COMO REQUISITÁ-LOS?

Com a AXS ENERGIA o titular tem seus direitos integralmente garantidos! Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os titulares de dados podem requerer uma série de informações.

Para garantir os direitos, criamos o e-mail privacidade@axsenergia.com.br, para que você possa contatar nosso responsável pelo tratamento de dados pessoais!

CONVERSE COM A GENTE!

Para conversar com algum representante da AXS ENERGIA é muito simples, basta você entrar em contato diretamente com o nosso canal de atendimento constante em nosso site ou diretamente com o nosso líder de privacidade (encarregado de dados): privacidade@axsenergia.com.br.

2.    Escopo

A Política de Proteção de Dados e Privacidade se aplica à AXS ENERGIA S.A., doravante denominada “AXS Energia”, e suas filiais e sociedades controladas em todas as dimensões e atividades, em todas as regiões onde operamos. Esta política se aplica ao processamento de dados pessoais coletados pela AXS Energia, direta ou indiretamente, de todos os indivíduos, incluindo você, nosso usuário, nossos clientes ou consumidores. Nesta Política, “você” e “seu” indica qualquer indivíduo coberto. “Nós”, “nosso” significa a organização das entidades da AXS Energia. Você não é obrigado a conceder suas informações a AXS ENERGIA através de nossas interfaces de comunicação com os usuários (Ex.: site/app/plataforma). Entretanto, sem conceder certas informações quando solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas de nossas funcionalidades. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem da seguinte forma:

3.    Coleta e processamento de uso de seus dados pessoais

Você usuário, está ciente de que nos fornece informações de forma consciente e voluntária. Suas informações serão mantidas em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o fornecimento, coleta e armazenamento dessas.

3.1 Informações pessoais que coletamos

Todas as informações citadas serão coletadas, processadas, armazenadas, tratadas e ficarão disponíveis para consulta pela AXS ENERGIA, sempre que pertinente, ou viabilizadas por um uso permitido e necessário, assim como mediante requisição do titular dos dados pessoais para cumprimento de deveres oriundos da legislação.

 

TITULAR DE DADOS	DADOS COLETADOS
Usuários	Nome/Razão Social, Email, Telefone, CPF, Endereço, Dados Financeiros, CNPJ, dados de sócio e endereço de e-mail, dados de produto e estoque, e-mails trocados com a AXS ENERGIA, acesso a conversas mantidas com funcionários ou colaboradores da AXS ENERGIA, através de quaisquer meios de comunicação ou aplicativo, registros de geolocalização e log no aplicativo, registro das capacitações realizadas.

 

3.2 Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e GDPR e qualquer outra legislação local aplicável à proteção de dados pessoais

Comprometemo-nos a cumprir toda a legislação aplicável em relação a dados pessoais e asseguraremos que os dados pessoais sejam coletados e processados de acordo com as disposições da lei brasileira e estrangeira (quando em caso de exportação) de proteção de dados e outras leis locais aplicáveis, se houver.

4.    Lealdade, Justiça e Transparência

Nós não coletamos ou processamos dados pessoais sem ter uma razão legal para fazê-lo. Podemos ter que coletar e processar seus dados pessoais quando necessário para a execução de um contrato do qual você é parte, ou quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual estamos sujeitos ou quando necessário, com o seu consentimento prévio. Também podemos coletar e processar seus dados pessoais para os interesses legítimos da AXS Energia, exceto quando esses interesses forem anulados por seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais. Ao coletar e processar seus dados pessoais, forneceremos a você um aviso de informações justo e completo ou uma declaração de privacidade sobre quem será o responsável pelo processamento, para quais fins seus dados pessoais serão processados, quem serão os destinatários, quais são seus direitos e como exercê-los, etc., a menos que seja impossível, ou exigir esforços desproporcionais para fazê-lo. Quando exigido pela lei aplicável, buscaremos seu consentimento prévio.

5.    Objetivo Legítimo, Limitação e Minimização de Dados

Seus dados pessoais são coletados para fins específicos, explícitos e legítimos e não são processados de maneira incompatível com esses propósitos.

Quando a AXS ENERGIA age para seus próprios propósitos, seus dados pessoais são processados principalmente para, mas não limitados aos seguintes propósitos: gestão financeira, finanças, gestão de tesouraria e tributária, gestão de risco, gestão de segurança de pessoal, fornecimento de ferramentas de TI ou sites internos e quaisquer outras soluções digitais ou plataformas colaborativas, gerenciamento de suporte de TI, gerenciamento de segurança e saúde, gerenciamento de segurança de informações, gerenciamento de relacionamento com cliente, gerenciamento de vendas e marketing, gerenciamento de suprimentos, comunicação interna e externa e gestão de eventos, cumprimento de obrigações contra lavagem de dinheiro ou quaisquer outros requisitos legais, operações de análise de dados, gestão corporativa legal e implementação de processos de Compliance. Ao fornecer nossos serviços para o benefício de nossos clientes ou entre nós, também podemos processar dados pessoais em nome de um Controlador ou por meio de Operador (seja um cliente ou qualquer outra entidade/filial e sociedades controladas da AXS ENERGIA agindo como tal) essencialmente para a operação, gerenciamento, desempenho e entrega eficazes dos nossos serviços em todo território nacional. Garantiremos que os dados pessoais processados sejam adequados, relevantes e limitados ao necessário para as finalidades para as quais são processados.

6.    Precisão dos dados

A AXS ENERGIA manterá os dados pessoais processados com precisão e, quando necessário, atualizados.

A AXS ENERGIA atuará de acordo com as instruções de seus clientes, a fim de auxiliá-los no cumprimento desta obrigação. Sempre que suas informações forem alteradas, informe-nos se os dados pessoais que mantemos sobre você precisam ser corrigidos ou atualizados. O contato para atualização de seus dados encontra-se no item 14 desta política.

7.    Segurança dos seus Dados Pessoais

A segurança dos seus dados é nossa prioridade na AXS Energia. Armazenaremos as informações pessoais que você nos fornece, em nossos servidores devidamente protegidos em conformidade com os melhores padrões de qualidade adotados no mercado. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados pessoais contra alteração ou perda acidental ou ilegal, ou de uso, divulgação ou acesso não autorizado, de acordo com nossa Política de Segurança da Informação.

Tomamos, quando apropriado, todas as medidas razoáveis baseadas em privacidade por design e privacidade por princípios padrão para implementar as salvaguardas necessárias e proteger o processamento de dados pessoais. Também realizamos, dependendo do nível de risco levantado pelo processamento, um relatório/avaliação de impacto de privacidade (“RIPD/PIA”) para adotar salvaguardas apropriadas e garantir a proteção dos dados pessoais. Também fornecemos proteções de segurança adicionais para dados considerados sensíveis.

A AXS ENERGIA empregará seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados e as informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

É vedado, aos Usuários da AXS ENERGIA, reproduzir ou compartilhar sem autorização da AXS ENERGIA , qualquer conteúdo em posse da AXS ENERGIA , por qualquer meio de comunicação e/ou reprodução.

Todas as informações ou dados pessoais inseridos no ambiente digital ou convertidos do meio físico para o virtual serão, quando necessário, criptografados pela AXS ENERGIA.

A AXS ENERGIA não se responsabiliza por qualquer vazamento, divulgação ou mau tratamento de dados que não tenha se dado por sua responsabilidade, direta ou indireta.

8.    Divulgação dos seus Dados Pessoais

Podemos, no curso normal de nossos negócios e para fins de processamento, compartilhar seus dados pessoais dentro da AXS ENERGIA, ou com nossos colaboradores devidamente autorizados, contratados/subcontratados, para assegurar a consistência em nossas atividades de contratação, maximizamos a qualidade e a eficiência de nossos serviços e de nossas operações comerciais.

Também podemos ser obrigados a divulgar dados pessoais a autoridades reguladoras, tribunais e agências governamentais quando exigido por lei, regulamento ou processo legal, ou defender os interesses, direitos ou propriedade da AXS ENERGIA ou de terceiros relacionados.

Caso contrário, não compartilharemos seus dados pessoais com outras partes, a menos que você o solicite ou nos tenha dado aprovação prévia para tal compartilhamento.

9.    Transferência de Dados Pessoais Internacionais

A lei brasileira/europeia de proteção de dados não permite a transferência de dados pessoais para países fora do território nacional e ou UE/EEE que não garantam um nível adequado de proteção de dados.

Para transferências de seus dados pessoais para esses países, seja para entidades dentro ou fora do GRUPO ROCA, a AXS ENERGIA colocará em vigor outra proteção adequada para proteger seus dados pessoais. Você receberá mais informações sobre qualquer transferência de seus dados pessoais para fora da Europa no momento da coleta de seus dados pessoais, por meio de declarações de privacidade apropriadas.

10.  Dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

A presente política de proteção e privacidade de dados da AXS ENERGIA a está de acordo com os direitos fundamentais de inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem, além de autorizar o acesso à informação do titular dos dados pessoais ora tratados, determinados pela Constituição brasileira em seu art. 5º, X e XIV. Obedece ainda ao disposto na Lei nº 13.709/2018 denominada Lei Geral de Proteção de Dados, a qual determina em seus arts. 17 e 18: “Artigo 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta lei.

Artigo 18. O titular dos dados pessoais tem o direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratado a qualquer momento e mediante requisição.”

Você encontrará abaixo uma lista de seus direitos enumerados na Lei 13.709/2018

10.1 Direito do Acesso

Você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais quando assim achar necessário. Você também pode solicitar a correção de dados pessoais imprecisos ou ter dados pessoais incompletos completados.

Você pode solicitar qualquer informação disponível sobre a fonte dos dados pessoais, e você também pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que estão sendo processados pela AXS Energia.

O acesso aos dados pessoais de criança ou adolescente poderá ser feito por um dos pais, e na ausência destes, do representante legal do menor.

10.2 Direito de Esquecimento

O direito de ser esquecido lhe dá o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais nos casos em que:

1. os dados não são mais necessários;
2. você escolhe retirar seu consentimento;

• você se opõe ao processamento de seus dados pessoais por meios automatizados usando especificações técnicas;

3. seus dados pessoais foram processados ilegalmente;

10.3 Direito de Restrição de Processamento

Você pode solicitar que o processamento de seus dados pessoais seja restrito aos casos em que:

1. você contesta a precisão dos dados pessoais;
2. a AXS ENERGIA não precisa mais dos dados pessoais, para os propósitos do processamento;

3. você se opôs ao processamento por motivos legítimos.

10.4 Direito a Portabilidade de Dados

Você pode solicitar, quando aplicável, a portabilidade de seus Dados Pessoais que forneceu à AXS ENERGIA, em um formato estruturado, comumente usados e legível por máquina. Você tem o direito de transmitir esses dados para outro Controlador sem impedimentos da AXS ENERGIA onde:

1. o processamento dos seus Dados Pessoais é baseado no consentimento ou em um contrato;
2. o processamento é realizado por meios automatizados.

Você também pode solicitar que seus dados pessoais sejam transmitidos a terceiros de sua escolha (quando tecnicamente viável).

10.5 Direito de Oposição ao Processamento para fins de Marketing Direto

Você pode se opor (ou seja, exercer o seu direito de “optar por não participar”) do processamento de seus dados pessoais, particularmente em relação à criação de perfis ou às comunicações de marketing. Quando processamos seus dados pessoais com base em seu consentimento, você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.

10.6 Direito de não estar sujeito a Decisões Automatizadas

Você tem o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no processamento automatizado, incluindo a criação de perfil, que tem um efeito legal sobre você ou afeta você de maneira significativa.

10.7 Direito de apresentar uma queixa à Autoridade de Supervisão Competente

Se você tiver uma reclamação relacionada à privacidade contra nós, deverá preencher, enviar e entrar em contato com nossa principal Autoridade de Supervisão, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (a “ANPD”).

Para exercer esses direitos, você pode enviar sua Solicitação ou Reclamação seguindo o procedimento estabelecido nas declarações de privacidade trazidas à sua atenção no momento da coleta de seus dados pessoais ou enviando um e-mail para o Ponto de Contato Especial Local no seguinte endereço de e-mail: privacidade@axsenergia.com.br

11.  Crianças

Conforme o artigo 2º da Lei 8.069/1990, mais conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos. As crianças merecem proteção específica em relação aos seus dados pessoais, pois podem estar menos conscientes dos riscos, consequências e salvaguardas em causa e dos seus direitos em relação ao processamento de dados pessoais. Essa proteção específica deve, em particular, aplicar-se ao uso de dados pessoais de crianças para fins de marketing ou criação de perfis de personalidade ou usuário e à coleta de dados pessoais relativos a crianças quando se utilizam serviços oferecidos diretamente a uma criança.

Nós não coletamos e processamos os dados pessoais das crianças sem o consentimento do responsável. Em particular, não promovemos ou comercializamos nossos serviços para crianças. Se você acredita que coletamos dados pessoais de crianças por engano, notifique-nos usando os detalhes de contato fornecidos abaixo.

12.  Atualização

Podemos atualizar esta Política de Proteção de Dados e Privacidade oportunamente, em razão da mudança na realidade de nossos negócios e/ou dos requisitos legais. Se fizermos alterações significativas nesta política, publicaremos um aviso em nosso site quando as alterações entrarem em vigor e, quando apropriado, enviaremos uma comunicação direta a você sobre a alteração.

13.  Resumo

A AXS ENERGIA respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos usuários saibam que seus dados pessoais e informações estão em segurança. Nos dedicamos em levar uma experiência virtual fácil e segura aos usuários. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor seus interesses, sendo que o nosso esforço em o atender com o melhor serviço possível nunca cessa.

Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato conosco:

14.  Contato

Se você tiver dúvidas sobre a coleta e o processamento de seus dados pessoais pela AXS ENERGIA, poderá enviar suas dúvidas ou reclamações seguindo o procedimento estabelecido nas declarações de privacidade que lhe foram comunicadas no momento da coleta de seus dados pessoais ou enviando um e-mail para o seu Contato de Proteção de Dados de Especiais Local no seguinte endereço de e-mail: privacidade@axsenergia.com.br

Confira as informações digitadas ou em caso de dúvidas fale conosco.